sábado, 10 de setembro de 2016

Como obter autorização do autor?

Hoje em dia e muito comum ver pessoas no YouTube, e em tantos outros serviços, fazendo reclamações como:
"Por que meu vídeo foi bloqueado em alguns países?"
"Por qual motivo a música de fundo do meu vídeo foi removida?"
"Como assim pode ter conteúdo da (UMG, WMG...)?"
"O que são direitos autorais?"

Em terras de vlogs, produções, músicos querendo se mostrar talentosos, eis a questão:
"Como obter o direito de utilização de uma faixa de áudio, trecho de um vídeo, uma imagem, uma foto, etc?"

Primeiro vamos fazer um “bate bola, jogo rápido”:

Como obtenho direitos autorais do YouTube?O Google/YouTube não é "dono" de quase nada que é exibido lá, uns poucos vídeos da própria Google. o restante é constituído de conteúdo produzido por outras pessoas.

Então por qual motivo ele bloqueou meu vídeo se não é dono dele? O YouTube não tem responsabilidade pelas sua atitudes fora dele, você pode gravar/editar e enviar o vídeo, o site não vai te impedir, mas quando o autor reclamar o YouTube deverá fazer como for exigido, geralmente a remoção total ou parcial (bloqueio de áudio, por exemplo) do vídeo.

O post original deste artigo é de 2012, na época esse processo era mais manual e manos automático, o que demorava até mesmo dias, mas hoje em dia, setembro de 2016, o Google já conta com ferramentas onde assim que o vídeo for processado, se contiver material de terceiros, você será notificado e perguntado se desejar remover o conteúdo ou se cederá a remuneração ao autor do conteúdo, desta forma, toda receita gerada pelo seu vídeo será encaminhada ao autor daquele trechinho de música que você colocou no fundo. Se o autor não concordar ele pode pedir a remoção do seu vídeo, mas hoje em dia isso pouco acontece. 

Por que ele faz isso? Isso é feito para evitar um processo do autor tanto contra o YouTube quanto contra você que enviou o vídeo.

O que fazer para evitar isso?  resposta para essa questão é simples, fácil e um pouco trabalhosa. Vamos explicar o motivo.
Para que você possa utilizar o conteúdo, seja foto, vídeo, música, obra literária, roteiro, enfim, uma infinidade de coisas, é preciso que você tenha uma autorização por escrito do autor.
Para conseguir isso, é claro, você precisa ter contato com ele, ou eles se forem mais de um. No final do post vou por um modelo de autorização para que você possa enviar ao autor, é importe que você discuta com ele como você irá utilizar a obra e descrever isso no documento. Se vai ser com fins lucrativos ou não, se vai utilizar a obra toda ou só uma parte, tudo isso deverá ser descrito.
Em parte nenhuma do mundo exige que essa autorização seja registrada em cartório, mas eu faria isso para evitar um possível processo no futuro, só é necessária a assinatura do autor no documento.
Agora você precisa fazer o mais difícil, entrar em contato com o autor.
Segue modelo do documento.
Boa sorte.






Autorização para uso de obras [modelo]




Eu, abaixo assinado,________________(nome)__________________, RG n°,______ (número)______ , CPF n°_____(número)______, residente à____________ (endereço)______________________________________ , bairro ____________, na cidade de ___________________, reconheço, sob aspenas da Lei nº 9.610/98, ser o único titular dos direitos morais e patrimoniais de__autor__da obra______(música, texto, fotografia, gravura, etc), intitulada ________________________.


Através deste instrumento, autorizo a utilização gratuita da mencionada obra por (nome do proponente)________________ , (CNPJ nº - para proponente Pessoa Jurídica), RG n°,____(do proponente/representante legal)____ , CPF n°__ (do proponente/representante legal)______, participante do Edital________ (número e nome), com o projeto______ (nome do projeto), nos seguintes termos:


(especificar a utilização)



Por esta ser a expressão da minha vontade, declaro que autorizo o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos autorais e conexos.




____(cidade)______ ,____(dia)__de____(mês)____ de 2012.



________________________________________________________________________________________
(nome completo e assinatura do autor ou titular dos direitos autorais da obra)

7 de mai de 2012